10/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.073,58
10/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.811,81
26/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.836,38
27/02/2024 13:52

Baixa Definitiva
26/02/2024 18:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
26/02/2024 18:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
26/02/2024 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
22/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/02/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/02/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/02/2024 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
19/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 04:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
02/02/2024 04:41

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/01/2024 20:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:11:08)
08/12/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/12/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2023 19:14

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022899-16.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 528) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RECORRIDO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 528
23/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de certidão - 23/10/2023 14:42:34)
23/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/10/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (10/10/2023). Guia: 6593221 Situação: Baixado.
17/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6593221, Subguia 3408806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 977,53
10/10/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6593221, Subguia 3408806
09/10/2023 22:36

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - Guia 6593221 - R$ 977,53
26/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 16:34

Conclusos para julgamento
14/08/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:49

Determinada a intimação
18/07/2023 20:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/05/2023 19:23

Conclusos para julgamento
09/05/2023 16:29

Juntada de Petição
05/05/2023 09:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
03/05/2023 14:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 03/05/2023 14:00. Refer. Evento 28
03/05/2023 14:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
03/05/2023 12:16

Juntada de Petição
27/04/2023 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 19:07

Juntada de Petição
25/04/2023 19:07

Juntada de Petição
25/04/2023 19:01

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)
18/04/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
18/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 12:49

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 11:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
17/04/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/04/2023 10:56

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 03/05/2023 14:00. Refer. Evento 9
12/04/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 17:08

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
11/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:07

Decisão interlocutória
03/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:43

Juntada de Petição
13/03/2023 16:07

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
26/09/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/09/2022 15:21

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 02/05/2023 14:00
23/09/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/09/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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