13/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/03/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.581,08
05/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 11:35

Expedição de Alvará
29/02/2024 09:11

Juntada - Extrato Subconta - 2406405109 Tipo de Extrato: RESUMO
27/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:47

Juntada - Extrato Subconta - 2406405109 Tipo de Extrato: RESUMO
15/02/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/02/2024 10:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
09/02/2024 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/02/2024 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: RITA DE CASSIA COELHO
08/02/2024 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
08/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:17

Baixa Definitiva
06/02/2024 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
06/02/2024 16:57

Transitado em Julgado
06/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 16:02

Juntada de Petição
02/02/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.527,12
31/01/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:21:12)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025174-16.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 532) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RECORRIDO: RITA DE CASSIA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 532
24/10/2023 15:05

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/10/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/09/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (20/09/2023). Guia: 6432712 Situação: Baixado.
21/09/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6432712, Subguia 3332399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 958,83
18/09/2023 10:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6432712, Subguia 3332399
18/09/2023 10:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6432712 - R$ 958,83
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/09/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2023 19:37

Conclusos para julgamento
29/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
11/04/2023 22:12

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 16:13

Concedida a tutela provisória
23/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 15:40

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)
01/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 13:36

Determinada a intimação
25/11/2022 07:01

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/11/2022 07:01

Conclusos para despacho
23/11/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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