TJSC - 5017168-28.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO SOUZA DE LIMA

CPF *04.***.*60-14

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 10:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 06/06/2024 10:31

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 25/04/2024 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017168-28.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 168) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: FABIANO SOUZA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 05/04/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 168

  • 01/04/2024 15:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 01/04/2024 11:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2024 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0404

  • 01/03/2024 18:22

    Ajuste correicional Processo Principal Reativado

  • 01/03/2024 13:46

    Juntado - Ofício

  • 29/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 29/01/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 00:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017168-28.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 110) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: FABIANO SOUZA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 04/12/2023 20:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/12/2023 20:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b><br>Sequencial: 110

  • 04/12/2023 18:49

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 04/12/2023 17:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 16/11/2023 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 16/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/11/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 27/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 13:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 26/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/10/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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