05/03/2024 17:32

Baixa Definitiva
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/02/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/02/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 04:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP
05/02/2024 04:13

Transitado em Julgado
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/01/2024 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:20:29)
12/12/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/12/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5055287-65.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO (RÉU) RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO KOHN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCI ANNE ROHLING KOHN (OAB SC042194) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 554
09/11/2023 14:50

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/11/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 14:07

Decisão interlocutória
31/10/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 17:02

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 15:50

Juntada de Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 14:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento
25/08/2023 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:54

Juntada de Petição
08/08/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2022 15:03

Conclusos para julgamento
26/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 03/05/2022 18:27:21)
30/09/2022 17:08

Juntada de Petição
11/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2022 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/04/2022 08:36

Juntada de Petição
24/03/2022 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 17:32

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2022 13:29

Juntado(a)
14/03/2022 18:36

Expedição de ofício - 2 cartas
11/03/2022 14:16

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/03/2022 14:36

Conclusos para despacho
04/03/2022 14:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/03/2022 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE04FP01 para JVE03FP01)
12/02/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 20:45

Decisão interlocutória
16/12/2021 17:36

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE04FP01)
14/12/2021 12:58

Redistribuído por sorteio - (JVE01CV01 para JVE01FP01)
13/12/2021 12:35

Alterado o assunto processual
13/12/2021 12:34

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
13/12/2021 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/12/2021 14:52

Terminativa - Declarada incompetência
01/12/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 14:35

Conclusos para decisão
30/11/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2722279, Subguia 1502657 - Boleto pago (1/1) - R$ 256,81
29/11/2021 14:35

Juntada de Petição
26/11/2021 13:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2722279, Subguia 1502657
26/11/2021 13:13

Juntada - Guia Gerada - RICARDO AUGUSTO KOHN - Guia 2722279 - R$ 256,81
26/11/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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