TJSC - 5022928-11.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025377-04.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
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01/08/2023 16:49
Baixa Definitiva
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01/08/2023 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/08/2023 16:34
Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL SAIMON DE ASSIS
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01/08/2023 16:34
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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24/07/2023 13:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/07/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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30/05/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022928-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: RAFAEL SAIMON DE ASSIS ADVOGADO(A): RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71
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03/05/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2023 17:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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27/04/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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17/04/2023 14:20
Despacho
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13/04/2023 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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13/04/2023 19:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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