10/04/2024 14:38

Baixa Definitiva
22/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/02/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 06:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
01/02/2024 06:30

Transitado em Julgado
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/01/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:02:46)
07/12/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002067-30.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: JAMARA GUARESE DAMBROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 606
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 14:46

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/02/2022 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
17/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/02/2022 12:47

Retirado de pauta
10/02/2022 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - 10/02/2022 10:17:29)
02/02/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/02/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2022 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:22

Decisão interlocutória
26/01/2022 17:21

Juntada de Petição
26/01/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022 Data da sessão: 10/02/2022 09:00:00
25/01/2022 16:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2022
25/01/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2022 09:00 Sequencial: 706
17/12/2021 15:31

Conclusos para decisão
17/12/2021 15:31

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/12/2021 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:55:09). Refer. Evento 32
11/12/2021 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:55:09). Refer. Evento 31
11/12/2021 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:55:09). Refer. Evento 30
22/10/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 2249485 Situação: Em aberto.
02/09/2021 11:17

Juntada - Guia Gerada - JAMARA GUARESE DAMBROS - Guia 2249485 - R$ 779,22
02/09/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2021 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:35

Julgado improcedente o pedido
14/07/2020 13:36

Autos com Juiz para Sentença
17/06/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/05/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
10/03/2020 13:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/03/2020 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/03/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 18:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/03/2020 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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