TJSC - 0004150-07.2007.8.24.0011

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

RICARDO DE ARAUJO GAMA

CPF *31.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

DARCIO KOPP ME

CNPJ: 01.220.175/0001-77

Advogados

ANTONIO CARLOS GOEDERT

OAB: 012076/SC

CPF *56.***.*50-30

RAPHAEL DANILLE CORREIA

OAB: 039925/SC

CPF *84.***.*16-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 04/08/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 03/08/2025 02:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 28/07/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 25/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 24/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2025 15:02

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/07/2025 12:21

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 20/06/2025 15:02

    Juntado(a)

  • 08/05/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 27/03/2025 11:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão - 26/11/2024 17:46:50)

  • 21/03/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 13/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 13:34

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012076

  • 12/03/2025 16:29

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 16:28

    Juntada de Petição - DARCIO KOPP ME (SC039925 - RAPHAEL DANILLE CORREIA)

  • 17/09/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 08/08/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 29/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 14:36

    Juntado(a)

  • 18/07/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004150-07.2007.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DARCIO KOPP ME EDITAL Nº 310052363418 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

    Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

    A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

  • 01/12/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

  • 30/11/2023 16:45

    Expedição de Edital

  • 13/10/2023 11:47

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 02/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 27/05/2023 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 18/05/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 18/05/2023 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 17/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 19:56

    Redistribuição por Transferência de Acervo - De BQEFP01 para FNSUREF01

  • 24/08/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 19/08/2021 10:52

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 10:51

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 08:42

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 30/07/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 13/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 03/11/2020 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 03/11/2020 16:32

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 03/11/2020 14:58

    Juntada de Petição

  • 03/11/2020 14:56

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 14/06/2018 11:19

    Certidão emitida - Genérico

  • 21/03/2018 14:03

    Recebidos os autos

  • 21/03/2018 12:56

    Concedida a utilização do Bacenjud

  • 09/01/2018 14:42

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 13:34

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD

  • 18/12/2017 13:28

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR712928349TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina em Itajaí Diligência : 24/08/2017

  • 18/12/2017 13:20

    Recebidos os autos

  • 14/08/2017 13:34

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 10/08/2017 14:47

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 20/06/2017 14:38

    Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que o prazo de suspensão já decorreu, desde a data de seu protocolo, intime-se a parte exequente para impulsionar objetivamente esta execução, requerendo a extinção da ação ou seu prosseguimento, em dez dias.Publique

  • 13/06/2017 13:36

    Reativado processo suspenso

  • 11/07/2016 15:57

    Processo suspenso - SAJ

  • 11/07/2016 15:52

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DBQE16000064354 - Complemento: Dr Carlos Dalmiro Soares - Procuradoria do Estado

  • 29/06/2016 16:55

    Recebidos os autos

  • 11/04/2016 13:26

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 30/03/2016 15:55

    Recebidos os autos

  • 29/03/2016 18:06

    Mero expediente - SAJ - R.h.Diante do resultado negativo da tentativa de penhora on-line, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

  • 29/03/2016 18:06

    Concedida a utilização do Bacenjud

  • 24/09/2015 13:26

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 23/09/2015 13:48

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD

  • 30/07/2015 18:47

    Recebidos os autos

  • 12/06/2015 13:17

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 04/05/2015 13:40

    Recebidos os autos

  • 30/04/2015 14:22

    Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se o exequente para, em dez dias, impulsionar objetivamente a execução, sob pena de suspensão. 2.O Cartório pode desapensar os autos dos embargos, arquivando-se-os, juntando, ainda, cópia da sentença lá proferida nestes au

  • 30/04/2015 13:12

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 18:24

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca do mandado de fls. 65-66.

  • 09/02/2015 15:24

    Juntada de mandado - de nº 11703-9

  • 27/08/2014 16:51

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 12/08/2014 15:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2014/011703-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2014 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos

  • 10/07/2014 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/07/2014 14:34

    Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se o executado, através de mandado, para indicar o paradeiro dos bens oferecidos à penhora (fl. 24), no prazo de cinco dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, resultando na aplicação da

  • 29/05/2014 13:20

    Concluso para despacho - SAJ

  • 29/05/2014 13:18

    Aguardando envio para o Juiz

  • 28/05/2014 16:30

    Aguardando envio para o Juiz

  • 28/05/2014 16:27

    Juntada de mandado - 2

  • 27/05/2014 15:52

    Juntada de petição - Prot. Eletr. código 11Y92

  • 21/05/2014 13:05

    Aguardando cumprir despacho

  • 16/05/2014 16:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 14/05/2014 08:54

    Expediente emitido

  • 14/05/2014 08:52

    Aguardando publicação - Relação: 0256/2014 Teor do ato: Fica designado o dia 08/05/2014, às 15:00 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 20/05/2014, às 15:00, para a segunda praça/leilão. Advogados(s): Patrícia Aparecida Scalvim Schmitz (OAB 012.259/

  • 14/05/2014 08:45

    Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR246469904TJ Situação : Ausente Destinatário : Darcio Kopp Diligência : 02/05/2014

  • 14/05/2014 07:06

    Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 19/05/2014

  • 08/05/2014 07:03

    Resultado do Leilão/Praça (negativo) - 1º Leilão

  • 16/04/2014 07:21

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR246469895TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Carlos Dalmiro Silva Soares Diligência : 10/04/2014

  • 02/04/2014 14:03

    Leilão/Praça designado

  • 01/04/2014 18:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 01/04/2014 13:54

    Edital expedido - SAJ - Leilão - Praça

  • 01/04/2014 13:53

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

  • 01/04/2014 13:53

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

  • 01/04/2014 13:14

    Ato ordinatório-Designação de Leilão/Praça - Fica designado o dia 08/05/2014, às 15:00 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 20/05/2014, às 15:00, para a segunda praça/leilão.

  • 31/03/2014 13:26

    Aguardando cumprir despacho

  • 31/03/2014 13:26

    Juntada de petição - Leiloeiro - protocolo 089738

  • 28/03/2014 14:38

    Aguardando petição - mesa 03 karina

  • 28/03/2014 14:28

    Recebimento - SAJ

  • 06/02/2014 16:56

    Carga ao Porteiro/Leiloeiro

  • 08/01/2014 15:10

    Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

  • 07/01/2014 15:43

    Recebimento - SAJ

  • 17/12/2013 14:58

    Despacho outros - Cumpra-se item 4 de fl. 21.

  • 14/11/2013 13:41

    Concluso para despacho - SAJ

  • 14/11/2013 13:27

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/11/2013 13:43

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/11/2013 13:42

    Juntada de petição - Protocolo de nº 057253

  • 25/09/2013 17:29

    Aguardando cumprir despacho

  • 18/09/2013 14:20

    Aguardando cumprir despacho

  • 03/09/2013 16:23

    Recebimento - SAJ

  • 20/08/2013 08:40

    Carga ao Advogado

  • 27/06/2013 08:03

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 27/06/2013 08:03

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dia.

  • 27/06/2013 08:02

    Reabertura de processo

  • 19/03/2013 16:06

    Recebimento - SAJ

  • 28/02/2013 13:16

    Concluso para despacho - SAJ

  • 28/02/2013 13:06

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/02/2013 18:01

    Processo suspenso - SAJ - interposto embargos à execução n. 011.08.001984-7

  • 20/11/2012 13:36

    Juntada de petição - Protocolo de nº 009168

  • 04/10/2012 14:33

    Aguardando cumprir despacho

  • 01/10/2012 17:07

    Aguardando petição

  • 01/10/2012 15:26

    Recebimento - SAJ

  • 03/09/2012 12:27

    Remessa à Fazenda Pública

  • 03/09/2012 12:26

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 28/08/2012 10:03

    Recebimento - SAJ

  • 24/05/2012 14:59

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/05/2012 12:51

    Aguardando envio para o Juiz

  • 21/06/2011 19:25

    Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos

  • 21/06/2011 19:25

    Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos

  • 10/03/2009 15:28

    Certificado outros - Certifico que a movimentação retro foi excluída face ao equívoco deste Cartório no seu lançamento.

  • 14/01/2009 06:52

    Recebimento - SAJ

  • 20/10/2008 13:57

    Concluso para despacho - SAJ

  • 20/10/2008 12:50

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/09/2008 17:52

    Recebimento - SAJ

  • 05/09/2008 17:13

    Carga ao Advogado

  • 25/08/2008 06:09

    Recebimento - SAJ

  • 12/08/2008 12:12

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/08/2008 13:25

    Aguardando envio para o Juiz

  • 10/07/2008 16:07

    Aguardando manifestação do Réu

  • 23/05/2008 07:06

    Certificado outros - Processo Suspenso

  • 21/05/2008 18:21

    Recebimento - SAJ

  • 15/04/2008 12:06

    Concluso para despacho - SAJ

  • 14/04/2008 15:31

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/03/2008 13:58

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 011.08.001984-7 - Embargos à Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

  • 17/03/2008 16:48

    Aguardando petição

  • 17/03/2008 16:47

    Recebimento - SAJ

  • 18/02/2008 16:23

    Carga ao Advogado

  • 15/02/2008 18:58

    Aguardando decurso do prazo

  • 15/02/2008 18:58

    Termo expedido - Nomeação de Bens à Penhora

  • 11/02/2008 10:17

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2008 Data da Publicação: 11/02/2008 Número do Diário: 378 Página: 288/290

  • 07/02/2008 10:13

    Aguardando publicação - Relação: 0039/2008 Teor do ato: 1. Lavre-se o competente termo de nomeação de bens, intimando-se o representante legal da executada para firmá-lo, como depositário, em 5 (cinco) dias, sob pena de se reputar como inexistente a nomea

  • 05/11/2007 17:16

    Recebimento - SAJ

  • 31/10/2007 16:32

    Despacho outros - 1. Lavre-se o competente termo de nomeação de bens, intimando-se o representante legal da executada para firmá-lo, como depositário, em 5 (cinco) dias, sob pena de se reputar como inexistente a nomeação à penhora. 2. No mesmo ato, deverp

  • 30/10/2007 16:41

    Concluso para despacho - SAJ

  • 30/10/2007 15:47

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/10/2007 14:24

    Juntada de petição - Do exequente/não concorda com a avaliação.

  • 04/10/2007 15:04

    Recebimento - SAJ

  • 06/07/2007 14:18

    Carga ao Advogado

  • 20/06/2007 17:54

    Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls.11, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 20/06/2007 17:44

    Juntada de petição - petição do executado nomenado bens à penhora

  • 18/06/2007 16:25

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 08 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 18/06/2007 16:25

    Juntada de mandado - Mandado 01 - parcialmente cumprido

  • 14/06/2007 22:58

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 13/06/2007 12:26

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 11/06/2007 11:53

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 15/06/2007

  • 11/06/2007 06:53

    Recebimento - SAJ

  • 06/06/2007 13:11

    Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se o(a)(s) executado(a)(s), na forma da Lei n. 6.830/80. II - Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despac

  • 24/05/2007 14:05

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/05/2007 12:25

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/05/2007 12:21

    Aguardando autuação

  • 23/05/2007 18:16

    Recebimento - SAJ

  • 21/05/2007 16:22

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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