TJSC - 5010338-02.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 16:44
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
04/07/2023 16:26
Custas Satisfeitas - Parte: AMARO ROCHA
-
04/07/2023 16:26
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
30/06/2023 15:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
30/06/2023 15:48
Transitado em Julgado
-
30/06/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/05/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
30/05/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 12:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010338-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: AMARO ROCHA ADVOGADO(A): CLEDINA GONCALVES (OAB SC053092) ADVOGADO(A): OSNI MULLER JUNIOR (OAB SC008336) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79
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14/04/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
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14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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09/03/2023 14:31
Despacho
-
28/02/2023 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
28/02/2023 09:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50088807520198240036/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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