TJSC - 5022245-73.2023.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

IARA REGINA COSTA

CPF *16.***.*08-15

Advogados

ERALDO CONCENCO

CPF *55.***.*07-04

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES

OAB: 028740/SC

CPF *28.***.*34-05

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA

OAB: 027075/SC

CPF *17.***.*94-19

RENAN BELTRAME SILVEIRA

OAB: 036711/SC

CPF *70.***.*13-05

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI

OAB: 050034/SC

CPF *72.***.*80-05

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/09/2025 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON PALMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/08/2025 08:09

    Despacho

  • 28/08/2025 15:27

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5022245-73.2023.8.24.0064/SC AUTOR: IARA REGINA COSTAADVOGADO(A): DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA (OAB SC027075-EPJ)ADVOGADO(A): AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES (OAB SC028740-EPJ)ADVOGADO(A): PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI DESPACHO/DECISÃO Conforme informado por Emerson Palma, no evento 51, CERT1, a requerida Salete Maurilio Luciano faleceu no dia 19/02/2024.

    Assim sendo, intime-se a parte autora para,  no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar certidão de óbito e qualificação dos herdeiros ou inventariante da falecida.    

  • 11/06/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 10:05

    Despacho

  • 04/06/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/05/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 18:39

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 15:37

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 02:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2025 17:28

    Juntada de Petição

  • 08/01/2025 09:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 08/01/2025

  • 08/12/2024 14:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 03/12/2024 21:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 03/12/2024

  • 21/10/2024 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

  • 21/10/2024 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

  • 21/10/2024 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

  • 21/10/2024 18:26

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 21/10/2024 18:26

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 21/10/2024 18:26

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 21/10/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2024 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2024 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 14:59

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 06/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENÍ TEREZINHA ARMENIO ROBERTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINEIA SCHMILT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE MAURILIO LUCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/08/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:22

    Despacho

  • 30/04/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/04/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5022245-73.2023.8.24.0064/SC AUTOR: IARA REGINA COSTA EDITAL Nº 310052066121 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno localizado na Rua Mário César da Costa, 2865, casa, Real Parque, São José/SC, CEP 88113-440 possuindo 307,29 m2 de área real privativa, dito terreno acha-se matriculado sob o n° 399.925, livro 2RG, na Comarca de São José/SC.

    Habita-se expedido em 01/03/1986. Partindo-se do vértice V1 com coordenadas E=732731.3176 e N=6948511.6574, seguindo com azimute 57°57'26" e distância 11.77m chega-se ao vértice V2 com coordenadas E=732741.2961 e N=6948517.9029, confrontando com RUA MARIO CESAR COSTA.

    Deste com azimute de 147°12'21" e distância 26.05m chega-se ao vértice V3 com coordenadas E=732755.4042 e N=6948496.0064, confrontando com SALETE MAURILIO LUCIANO (IMÓVEL DE POSSE).

    Deste com azimute de 238°18'08" e distância 11.86m chega-se ao vértice V4 com coordenadas E=732745.3152 e N=6948489.7758, confrontando com EDINEIA SCHMILT (IMÓVEL DE POSSE).

    Deste com azimute de 327°23'35" e distância 25.97m chega-se ao vértice V1, ponto origem deste memorial, confrontando com ENI TEREZINHA ARMENIO ROBERTO (IMÓVEL DE POSSE).  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 24/11/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:53

    Expedição de Edital - citação

  • 24/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA REGINA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/11/2023 09:31

    Despacho

  • 01/11/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA REGINA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/10/2023 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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