TJSC - 8001197-03.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45190641620240222142321
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22/02/2024 14:23
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/12/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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12/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001197-03.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MATHEUS FELISBINO COELHO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
24/11/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25
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22/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 09:21
Vista ao MP
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10/11/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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