20/03/2024 19:08

Baixa Definitiva
05/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.052,16
26/02/2024 21:18

Expedição de Alvará
16/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 22:37

Despacho
15/02/2024 16:52

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:12

Juntada de Petição
14/02/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.993,47
09/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JGS01JC
09/02/2024 18:39

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/01/2024 20:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/12/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006983-75.2020.8.24.0036/SC (Pauta: 665) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) RECORRIDO: LEANI LENZ DOEHL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VALDIR SARDAGNA (OAB SC055436) ADVOGADO(A): RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 665
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão
06/11/2023 16:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/08/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/08/2022 19:59

Retirado de pauta
02/08/2022 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:16

Decisão interlocutória
02/08/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:53

Juntada de Petição
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 11/08/2022 09:00:00
22/07/2022 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
22/07/2022 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2022 09:00 Sequencial: 696
11/07/2022 12:47

Conclusos para decisão
11/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/07/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANI LENZ DOEHL. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (17/06/2022). Guia: 3685462 Situação: Baixado.
20/06/2022 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3685462, Subguia 1977334 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.068,50
13/06/2022 22:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3685462, Subguia 1977334
13/06/2022 22:05

Juntada - Guia Gerada - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Guia 3685462 - R$ 1.068,50
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2022 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2021 12:42

Conclusos para julgamento
18/11/2020 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2020 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2020 18:04

Despacho
21/10/2020 18:01

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2020 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Sentença - 01/10/2020 12:20:34)
24/09/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2020 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 23:35

Juntada de Petição
15/09/2020 22:05

Juntada de Petição - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (SC026753 - JANAINA MARQUES DA SILVEIRA)
04/09/2020 18:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
18/08/2020 20:38

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/07/2020 11:23

Determinada a citação
16/07/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2020 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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