27/06/2024 12:30

Baixa Definitiva
26/06/2024 20:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RCPUN
26/06/2024 20:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR BELLI
26/06/2024 20:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados
26/06/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
25/06/2024 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RCPUN -> DCJE
25/06/2024 18:49

Expedição de Guia Recolhimento
25/06/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR BELLI. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2024 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR BELLI - CONDENADO - SOLTO
18/06/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> RCPUN
11/04/2024 17:31

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 668
09/01/2024 03:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/12/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/12/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001253-19.2021.8.24.0143/SC (Pauta: 717) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: GILMAR BELLI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALOISIO DE SOUZA FILHO (OAB SC054973) ADVOGADO(A): ALOISIO DE SOUZA (OAB SC009107) ADVOGADO(A): ROSANE MARLY ROESLER SOUZA (OAB SC009148) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 717
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 16:39

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2023 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/10/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/10/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 70
26/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:27

Despacho
18/09/2023 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 18/09/2023
18/09/2023 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 18/09/2023
15/09/2023 13:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:08

Juntada de Petição
14/09/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MERI LUCI BODEMULLER
13/09/2023 17:48

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
13/09/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: MERI LUCI BODEMULLER
13/09/2023 17:45

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
12/06/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:22

Conclusos para julgamento
19/10/2022 16:55

Despacho
19/10/2022 16:52

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/10/2022 15:38

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Única - 19/10/2022 13:30. Refer. Evento 5
26/09/2022 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 23:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 20/09/2022
21/09/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
13/09/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: REGINALDO BECKER
13/09/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: EDUARDO FERNANDES
12/09/2022 18:50

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
12/09/2022 18:47

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
09/09/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: REGINALDO BECKER
05/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 29/08/2022
02/09/2022 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
02/09/2022 18:10

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
01/09/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ALESSANDRO BELTRAO FONSECA DA SILVA
29/08/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: MILREM BONATTO
29/08/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MILREM BONATTO
29/08/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 12:54

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
29/08/2022 12:52

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
29/08/2022 12:49

Expedição de Mandado - TAOCEMAN
29/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/04/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 10:34

Recebida a denúncia
12/04/2022 12:46

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 19/10/2022 13:30. Refer. Evento 4
28/03/2022 11:18

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 31/08/2022 13:30. Refer. Evento 3
12/11/2021 14:18

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 11/05/2022 18:00
05/10/2021 09:56

Conclusos para despacho
14/09/2021 15:49

Distribuído por dependência - Número: 50004027720218240143/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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