TJSC - 8001316-91.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:40
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001316-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: EDEVANDERSON DO ROSARIO OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
03/11/2023 15:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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03/11/2023 14:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/11/2023 00:30
Conclusos para decisão
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01/11/2023 10:28
Recebidos os autos
-
01/11/2023 10:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
01/11/2023 10:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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27/10/2023 17:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/10/2023 13:05
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/10/2023 00:35
Conclusos para decisão
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26/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
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26/10/2023 14:32
Recebidos os autos
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26/10/2023 14:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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26/10/2023 14:32
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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