07/02/2024 17:08

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
28/11/2023 02:25

DECORRIDO PRAZO DE ALAN LEITE DE REZENDE
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000712-42.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ALAN LEITE DE REZENDE ADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) ADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) ADVOGADO(A): ANTONIO DE NEZ MARTINS (OAB SC056478) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
20/11/2023 09:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2023 20:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2023 20:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/11/2023 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 00:35

Conclusos para decisão
08/11/2023 19:07

Recebidos os autos
08/11/2023 19:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/11/2023 09:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/11/2023 17:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/11/2023 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2023 00:33

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:27

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:27

Recebidos os autos
31/10/2023 18:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/10/2023 18:27

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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