TJSC - 5004907-62.2023.8.24.0072

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas

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Polo Ativo

Partes

RONE PETERSON DE ABREU DE MOURA

CPF *03.***.*95-86

Advogados

LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA

OAB: 059322/SC

CPF *59.***.*21-21

Polo Passivo

Partes

NILCELIO RICARDO DA SILVA

CPF *06.***.*05-53

Advogados

SONIA PORTES GOOD

OAB: 067240/SC

CPF *42.***.*97-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 16:57

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/03/2024 13:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003580-82.2023.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

  • 15/03/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:03

    Despacho

  • 14/03/2024 17:53

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TIJCR

  • 09/02/2024 18:03

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 10:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004907-62.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 724) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: RONE PETERSON DE ABREU DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) APELADO: NILCELIO RICARDO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 17/11/2023 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 724

  • 17/11/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/10/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONE PETERSON DE ABREU DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 17/10/2023 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 17/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003580-82.2023.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 9, 17, 24, 26, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 39, 41, 47, 48, 50

  • 17/10/2023 13:48

    Distribuído por dependência - Número: 50035808220238240072/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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