TJSC - 5008445-32.2021.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 09:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0
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07/02/2024 09:51
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/12/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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12/12/2023 13:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/11/2023 11:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008445-32.2021.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: DANIEL NASCIMENTO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES (OAB SC062567) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IVANIR PRUDENCIO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
24/11/2023 22:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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24/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 113
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24/11/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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21/11/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/11/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 11:40
Juntada de Petição
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 17:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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11/10/2023 17:50
Juntada de Certidão
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11/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 14:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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11/10/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/10/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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