23/04/2024 13:21

Baixa Definitiva
23/04/2024 13:21

Transitado em Julgado
16/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.261,57
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:45

Expedição de Alvará
02/04/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.260,00
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/03/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.167,11
08/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:02

Expedição de Alvará
07/03/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:17

Decisão interlocutória
05/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2024 15:54

Juntada de Petição
26/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/02/2024 18:37

Decisão interlocutória
19/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:41

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> UUIUN
09/02/2024 17:46

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/01/2024 14:33

Juntada de Petição
16/01/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.050,00
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000447-17.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 762) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DREBES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) RECORRIDO: GREICE MARIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 762
20/10/2023 16:11

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/10/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DREBES & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICE MARIOTTO. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/09/2023 16:38

Juntada de Petição
20/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (15/09/2023). Guia: 6406523 Situação: Baixado.
19/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 14:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6406523, Subguia 3320152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.832,69
13/09/2023 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6406523, Subguia 3320152
13/09/2023 14:02

Juntada - Guia Gerada - DREBES & CIA LTDA - Guia 6406523 - R$ 1.832,69
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 11:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/06/2023 09:15

Juntada de Petição
06/06/2023 17:59

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
25/05/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 18:37

Juntada de Petição - DREBES & CIA LTDA (RS018389 - OLINDO BARCELLOS DA SILVA)
16/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Decisão interlocutória
11/05/2023 15:26

Conclusos para decisão
11/05/2023 15:12

Juntada de Petição
26/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:32

Concedida a tutela provisória
10/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
06/04/2023 13:52

Distribuído por sorteio
06/04/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICE MARIOTTO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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