TJSC - 5002910-69.2020.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0
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22/02/2024 10:41
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/12/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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12/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 13:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/11/2023 11:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002910-69.2020.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 129) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: RAFAEL DA SILVA PIEMONTEZ (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
24/11/2023 22:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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24/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 129
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14/11/2023 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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14/11/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 15:17
Juntada de Petição
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14/11/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/11/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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10/11/2023 18:44
Despacho
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10/11/2023 10:03
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2023 23:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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19/10/2023 23:23
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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16/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/10/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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