TJSC - 0315360-62.2015.8.24.0023

31/07/2024 17:55

Baixa Definitiva

31/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

31/07/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 13:36

Juntada de Certidão

26/07/2024 13:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2024 10:39

Juntada de Petição

15/05/2024 14:56

Baixa Definitiva

15/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7673275, Subguia 3930408 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 791,04

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/04/2024 20:21

Juntada de Petição

10/04/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/04/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/04/2024 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

10/04/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2024. Parte BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Guia 7673276, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progr

10/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Guia 7673276 - R$ 791,04

10/04/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2024. Parte PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA, Guia 7673275, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoext

10/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA - Guia 7673275 - R$ 791,04

10/04/2024 14:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABRICIO FURTADO

10/04/2024 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

20/03/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

05/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 13:34

Transitado em Julgado

05/03/2024 13:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03153606220158240023

06/12/2023 00:00

Intimação

12/04/2022 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

09/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

08/04/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/03/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

18/03/2022 12:28

Juntada de Petição

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

07/03/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/01/2022 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para decisão - 10/01/2022 12:28:44)

27/01/2022 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2920792, Subguia 1602669 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

27/01/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 138. Guia: 2920792 Situação: Em aberto.

27/01/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/01/2022 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2920792, Subguia 1602669

26/01/2022 11:19

Juntada - Guia Gerada - PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA - Guia 2920792 - R$ 583,58

09/01/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

06/12/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021 21:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2021 15:10

Conclusos para julgamento

19/02/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

18/02/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/02/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118

06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

29/01/2021 11:30

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

27/01/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

09/01/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2021 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2020 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSTRUTORA BRASC - EXCLUÍDA

04/10/2020 02:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2019 11:15

Conclusos para sentença

25/11/2019 11:41

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10171353-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/11/2019 11:33

25/11/2019 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195

21/11/2019 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2019 Teor do ato: Considerando que o signatário da procuração de página 248 não consta no contrato social acostado às páginas 147/159, INTIME-SE a requerida PARQUE RESIDENCIAL SOL E MAR LTDA, pela

21/11/2019 12:14

Mero expediente - SAJ - Considerando que o signatário da procuração de página 248 não consta no contrato social acostado às páginas 147/159, INTIME-SE a requerida PARQUE RESIDENCIAL SOL E MAR LTDA, pela derradeira vez, para que em 15 (quinze) dias regular

28/02/2019 09:17

Ajuste Correicional conclusos para Julgamento antecipado

27/02/2019 18:21

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

26/02/2019 16:15

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFNS.19.10025055-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 26/02/2019 16:00

26/02/2019 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2019 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/02/2019 12:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/005924-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2019 Local: Oficial de justiça - Olmira Francisco Pires

14/02/2019 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das custas intermediárias do Oficial de Justiça para mandado de citação, a ser cumprido no endereço de fls. 241.

05/02/2019 18:30

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.19.10012777-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/02/2019 18:18

24/01/2019 17:35

Juntada

23/11/2018 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952

23/11/2018 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952

23/11/2018 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952

21/11/2018 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extin

21/11/2018 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2018 Teor do ato: R.h.Considerando que a correspondência à fl. 228 retornou sem cumprimento, EXPEÇA-SE mandado de intimação da ré Parque Residencial Sol e Mar Ltda acerca do despacho à fl. 226.Apó

21/11/2018 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2018 Teor do ato: R.h.Em atenção à renúncia de fls. 220-225, intime-se a parte requerida para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, sob as penas da lei.T

21/11/2018 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.

24/10/2018 10:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2018 10:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/10/2018 13:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/041872-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Francisco Cozer

11/10/2018 14:45

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando que a correspondência à fl. 228 retornou sem cumprimento, EXPEÇA-SE mandado de intimação da ré Parque Residencial Sol e Mar Ltda acerca do despacho à fl. 226.Após, voltem conclusos.Cumpra-se.

10/10/2018 15:28

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

08/10/2018 18:23

Conclusos para despacho

06/10/2018 13:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018 13:34

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892642305TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : P.R.S.M.

06/10/2018 13:34

Juntada

24/08/2018 14:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

23/08/2018 13:06

Designada audiência - R.h.Em atenção à renúncia de fls. 220-225, intime-se a parte requerida para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, sob as penas da lei.Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para des

27/03/2018 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10035654-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 27/03/2018 14:57

19/12/2017 18:04

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

08/12/2017 21:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10136460-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/12/2017 21:05

08/12/2017 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10136339-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 08/12/2017 16:47

01/12/2017 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1446/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

29/11/2017 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1446/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferi

28/11/2017 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/10/2017 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10116287-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/10/2017 12:18

02/10/2017 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1192/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

28/09/2017 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1192/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Eloíse Sonza (OAB 17536/SC)

26/09/2017 15:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

26/09/2017 14:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10105386-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/09/2017 16:32

01/09/2017 13:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2017 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/08/2017 15:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/032772-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2017 Local: Capital / Rodrigo Francisco Cozer

25/07/2017 10:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10078903-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/07/2017 09:52

11/07/2017 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/07/2017 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/05/2017 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/019796-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2017 Local: Capital / Ernani Toth

29/05/2017 17:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

02/05/2017 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10042036-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/05/2017 14:35

17/04/2017 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

10/04/2017 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida. Advogados(s): Eloíse Sonza (OAB 17536/SC)

10/04/2017 17:19

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.

16/02/2017 08:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/02/2017 08:58

Juntada

16/02/2017 08:58

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606134316TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : P.R.S.M.N.P.S.R.L.V.M.K.A.

30/01/2017 16:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

02/12/2016 18:32

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Defiro parcialmente o pleito de folha 112, razão pela qual determino a expedição de ofício para citação via AR/MP do réu PARQUE RESIDENCIAL SOL E MAR LTDA na pessoa da sócia indicada.Não obtendo êxito, defiro

09/11/2016 18:32

Conclusos para despacho

22/10/2016 09:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10106775-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/10/2016 18:14

17/10/2016 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1033/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2456 Página:

13/10/2016 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1033/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 107, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Eloíze Sonza (OAB 17536/SC)

13/10/2016 16:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 107, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/09/2016 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2016 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

29/09/2016 12:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2016 12:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/09/2016 11:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2016 11:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

23/09/2016 16:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/09/2016 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/09/2016 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0877/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2438 Página:

16/09/2016 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0877/2016 Teor do ato: Vistos para sentença.A parte requerente postula a desistência da demanda em relação a requerida NEWTON IMÓVEIS LTDA.Considerando que ainda não houve a citação, HOMOLOGO o pedido

16/09/2016 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/039273-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2016 Local: Capital / Paulo Roberto Costa

16/09/2016 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/039271-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2016 Local: Capital / Rodrigo Francisco Cozer

09/08/2016 16:10

Determinado a citação/notificação - Vistos. A parte autora, num mesmo petitório, pede a extinção do feito em relação a empresa Newton Imóveis Ltda., e postula a citação da primeira demandada e, a inclusão no polo passivo da Constutura Brasc.Assim sendo:1.

09/08/2016 16:03

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/08/2016 16:02

Certificado a publicação e registro da sentença

09/08/2016 16:02

Extinto o processo por desistência - Vistos para sentença.A parte requerente postula a desistência da demanda em relação a requerida NEWTON IMÓVEIS LTDA.Considerando que ainda não houve a citação, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JU

21/03/2016 17:10

Conclusos para despacho

01/02/2016 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10005604-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/01/2016 14:42

18/12/2015 18:28

Juntada

18/12/2015 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3078/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2261 Página:

16/12/2015 19:08

Juntada

16/12/2015 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3078/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Eloíze Sonza (OAB 17536/SC)

15/12/2015 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

16/11/2015 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2015 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/10/2015 12:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2015 12:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/09/2015 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/068272-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2015 Local: Capital / Alvaci da Rosa Gaspar

14/09/2015 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/068269-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2015 Local: Capital / Sergio Ricardo Azevedo

14/09/2015 17:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/09/2015 10:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10138067-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/08/2015 16:41

18/07/2015 01:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/07/2015 01:44

Juntada

18/07/2015 01:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388988770TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : N.I.

18/07/2015 01:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/07/2015 01:44

Juntada

18/07/2015 01:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388988766TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : P.R.S.M.

08/07/2015 18:58

Juntada

08/07/2015 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2794/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 2147 Página:

06/07/2015 17:37

Juntada

06/07/2015 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2794/2015 Teor do ato: Ante o exposto, porque ausentes todos os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na petiç

06/07/2015 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

06/07/2015 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

03/07/2015 18:15

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, porque ausentes todos os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na petição inicial. DEFIRO o pedido de Justiça Gratuit

29/06/2015 13:16

Conclusos para despacho

22/06/2015 19:12

Distribuído por sorteio(SAJ)