16/02/2024 18:44

Baixa Definitiva
16/02/2024 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 87
14/02/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.539,48
06/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/02/2024 07:39

Expedição de Alvará
31/01/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:03

Despacho
30/01/2024 14:21

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/01/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
24/01/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/01/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BGC00UJC
24/01/2024 14:09

Transitado em Julgado
24/01/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/01/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/01/2024 15:06

Juntada de Petição
19/01/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.479,43
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/12/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005572-16.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 858) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ELOISA CRISTINE AGUIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A): DANIELLY RICHARTZ (OAB SC058559) RECORRIDO: ARTHUR ROZA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A): DANIELLY RICHARTZ (OAB SC058559) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 858
01/11/2023 17:46

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (04/10/2023). Guia: 6553370 Situação: Baixado.
09/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6553370, Subguia 3389543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.243,76
04/10/2023 00:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6553370, Subguia 3389543
04/10/2023 00:30

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6553370 - R$ 1.243,76
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/09/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 16:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/09/2023 16:45

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
11/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/09/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/08/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2023 15:07

Conclusos para julgamento
19/01/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 09:33

Juntada de Petição
19/09/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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