21/02/2024 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45164152320240221140158
21/02/2024 13:59

Transitado em Julgado
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 14:13

Expedição de ofício
25/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
25/01/2024 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 09:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 09:00
11/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001202-10.2023.8.24.0038/SC (Aditamento: 92) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ FERNANDO KRAHL ADVOGADO(A): LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
07/12/2023 10:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2023 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2024 09:00 Sequencial: 92
16/11/2023 09:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
14/11/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2023 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
31/10/2023 09:38

Vista ao MP
26/10/2023 18:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0204 para GCRI0502)
26/10/2023 18:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
26/10/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
26/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:20

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
26/10/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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