11/04/2024 18:38

Juntada de Petição
28/02/2024 11:08

Juntada de Petição
20/02/2024 13:38

Baixa Definitiva
20/02/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
06/02/2024 16:33

Homologada a Transação
06/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2024 11:27

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/01/2024 18:59

Juntada de Petição
22/01/2024 16:41

Baixa Definitiva
22/01/2024 16:41

Recebidos os autos
19/01/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> LGSJC
19/01/2024 12:43

Transitado em Julgado
19/01/2024 11:07

Juntada de Petição
19/01/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/12/2023 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2023 12:56

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014283-11.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 932) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: KLEBER MORETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 932
07/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
07/11/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER MORETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
31/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/10/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:42

Despacho
18/10/2023 18:44

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
16/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/09/2023 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6400790, Subguia 3317754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.199,82
14/09/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/09/2023). Guia: 6400790 Situação: Baixado.
13/09/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 6400790 Situação: Em aberto.
13/09/2023 18:15

Juntada de Petição
12/09/2023 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6400790, Subguia 3317754
12/09/2023 16:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6400790 - R$ 1.199,82
11/09/2023 17:39

Juntada de Petição
31/08/2023 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 22:10

Juntada de Petição
23/06/2023 20:12

Juntado(a)
23/06/2023 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 19:01

Conclusos para julgamento
19/06/2023 14:13

Juntado(a)
15/06/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2023 14:16

Juntado(a)
15/06/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2023 09:50

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:05

Juntada de Petição
13/03/2023 19:03

Conclusos para julgamento
12/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2022 12:14

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/08/2022 17:44

Juntada de Petição
11/08/2022 13:35

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
09/08/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 20:15

Juntado(a)
29/07/2022 17:18

Juntado(a)
27/07/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2022 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2022 13:15

Juntado(a)
26/07/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2022 18:01

Juntado(a)
25/07/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 14:20

Concedida a tutela provisória
22/07/2022 17:31

Juntado(a)
22/07/2022 13:11

Conclusos para decisão
20/07/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 15:51

Juntado(a)
20/07/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 15:44

Juntado(a)
20/07/2022 15:34

Determinada a intimação
20/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 11:13

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:06

Distribuído por sorteio
19/07/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER MORETTI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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