19/09/2024 15:16

Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO DARTORA VIDAL Data: 21/02/2024
24/08/2024 05:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
23/08/2024 17:17

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
21/08/2024 06:40

Expedição de ofício
21/08/2024 06:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
16/08/2024 13:52

Recebidos os autos do STJ
24/06/2024 16:41

Remetidos os Autos em diligência
17/06/2024 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005673422023824006420240617150802
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
12/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/06/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/05/2024 17:31

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/05/2024 16:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
27/05/2024 15:08

Juntada de Petição
25/05/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
15/05/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:36

Juntada de Petição
09/05/2024 18:35

Juntada de Petição
09/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/04/2024 11:00

Recurso Especial não admitido
08/04/2024 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
08/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2024 12:49

Juntada de Petição
31/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 09:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
19/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
22/02/2024 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
09/02/2024 10:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
08/02/2024 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502
08/02/2024 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
08/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/02/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
25/01/2024 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 09:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 09:00
11/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005673-42.2023.8.24.0064/SC (Aditamento - Revisor: 117) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: LEONARDO DARTORA VIDAL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO FONTOURA DE AZEVEDO (OAB RS091288) APELANTE: ROBERT BERNARDO COSTA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) ADVOGADO(A): JONAS MACHADO RAMOS (OAB SC024625) ADVOGADO(A): CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA SABO ADVOGADO(A): MARIO DAVI BARBOSA ADVOGADO(A): ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO ADVOGADO(A): RODRIGO TISSOT DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
07/12/2023 10:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2024 09:00 Sequencial: 117
20/11/2023 08:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
20/11/2023 08:55

Despacho
18/11/2023 09:21

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
10/11/2023 14:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
09/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
10/10/2023 08:00

Despacho
03/10/2023 23:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
03/10/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2023 14:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
20/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
19/09/2023 21:52

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
19/09/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/09/2023 17:47

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00