16/08/2024 14:51

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
16/07/2024 18:36

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015202-07.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1145) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANTONIO JOSE ALEXANDRE OVINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): LIGIA JANKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1145
15/05/2024 13:06

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 10:24

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015202-07.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1095) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANTONIO JOSE ALEXANDRE OVINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1095
26/02/2024 12:26

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 22:51

Despacho
09/02/2024 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015202-07.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 944) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANTONIO JOSE ALEXANDRE OVINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 944
03/11/2023 20:02

Conclusos para decisão
03/11/2023 20:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (19/10/2023). Guia: 6653596 Situação: Baixado.
30/10/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6653596, Subguia 3435131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.609,62
19/10/2023 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6653596, Subguia 3435131
19/10/2023 09:05

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO JOSE ALEXANDRE OVINSKI - Guia 6653596 - R$ 2.609,62
18/10/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE ALEXANDRE OVINSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:25

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 16:06

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 13:14

Determinada a citação
23/06/2023 12:56

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE ALEXANDRE OVINSKI. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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