20/02/2024 16:43

Baixa Definitiva
20/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/02/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/02/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROJC
09/02/2024 19:06

Transitado em Julgado
08/02/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/12/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017639-03.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 975) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MORAES BERNARDO (RÉU) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A): MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191) ADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) RECORRIDO: HUGO DOERNER STEINER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 975
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2023 12:31

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/10/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/10/2023 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2023 09:04

Juntada - Guia Gerada - MARIA DAS GRACAS MORAES BERNARDO - Guia 6452244 - R$ 1.248,23
20/09/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 77. Guia: 6452244 Situação: Em aberto.
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/08/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 18/07/2023 16:30. Refer. Evento 51
18/07/2023 17:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2023 17:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/07/2023 17:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/07/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 15:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:15

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
17/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2023 12:45

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 16:02

Expedição de ofício
27/06/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 18/07/2023 16:30
27/06/2023 00:09

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:26

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/06/2023 10:10

Conclusos para julgamento
19/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 34 e 41
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:11

Decisão interlocutória
23/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 14:37

Juntada de Petição
19/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:28

Juntada de Petição - MARIA DAS GRACAS MORAES BERNARDO (SC031350 - MARIA REGINA MEDEIROS / SC044354 - VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR / SC064191 - MANUELLA COSTA CARDOSO / SC019859 - VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS)
18/05/2023 17:57

Despacho
18/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:56

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:48

Juntada de Petição
16/05/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:12

Despacho
10/05/2023 18:52

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - 10/05/2023 16:00. Refer. Evento 2
10/05/2023 17:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 16:14

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 16:46

Despacho
23/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5
07/03/2023 16:22

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2023 15:49

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 10/05/2023 16:00
05/12/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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