TJSC - 5023057-52.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
13/07/2023 13:17
Transitado em Julgado
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
30/05/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 12:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023057-52.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MIRIAN KATIA DE LIZ BEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 109
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04/05/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (05/04/2023). Guia: 5354924 Situação: Baixado.
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04/05/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN KATIA DE LIZ BEAL. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/05/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (05/04/2023). Guia: 5354924 Situação: Baixado.
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04/05/2023 14:39
Distribuído por prevenção - Número: 50230679620228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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