TJSC - 5004195-04.2023.8.24.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA

CPF *26.***.*37-65

Advogados

PEDRO FERNANDES TEIXEIRA

OAB: 046038/SC

CPF *05.***.*53-07

ARTHUR MATTOS VERAS

OAB: 061067/SC

CPF *80.***.*03-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA01CR0

  • 16/05/2025 15:54

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 16/05/2025 15:38

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/05/2025 14:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/12/2024 08:06

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/12/2024 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004195042023824003020241212131523

  • 12/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/11/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2024 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 13:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/11/2024 13:25

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/11/2024 17:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 22/11/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2024 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/10/2024 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2024 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/10/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 16:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2024 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 20/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 10:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 18:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 05/08/2024 13:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 05/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004195-04.2023.8.24.0030/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) ADVOGADO(A): ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO VICTOR DA ROSA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 02/08/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 05/07/2024 16:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 05/07/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/07/2024 12:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 01/07/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR DA ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/06/2024 15:43

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 28/06/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/06/2024 12:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006757-67.2022.8.24.0079

Eliane Lucia Parmeggiani

Jose Valdomiro dos Santos

Advogado: Tereza das Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5006757-67.2022.8.24.0079

Jose Valdomiro dos Santos

Gilberto Barbosa

Advogado: Elaine Cristina de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0309299-49.2015.8.24.0036

Tarisul - Fomento Mercantil LTDA

Mr Embalagens LTDA

Advogado: Ivan Carlos Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0900980-58.2017.8.24.0073

Municipio de Timbo/Sc

Jozeni Maria de Jesus

Advogado: Barbara Hochheim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5018259-89.2023.8.24.0039

Lincoln Cesar Luchezi

Jair de Souza

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2023 18:00

Exibir Processo