TJSC - 0017628-81.2013.8.24.0008

13/08/2025 13:06

Baixa Definitiva

12/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/07/2025 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000794-49.2012.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 70

23/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000794-49.2012.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s):

21/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado

14/07/2025 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00176288120138240008/TJSC

19/06/2024 10:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00176288120138240008/TJSC

19/01/2024 10:51

Juntada de Petição

09/11/2023 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

06/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/10/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUIZ DRUMOND MOUTINHO. Justiça gratuita: Deferida.

18/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000794-49.2012.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 70

13/06/2023 14:10

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Abono de Permanência

30/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/05/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 81

03/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2023 14:31

Juntada de Petição

30/03/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/03/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/03/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/03/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 17:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023 14:04

Conclusos para julgamento

15/03/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/03/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/03/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2023 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/10/2022 09:49

Juntada de Petição

23/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/06/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/06/2022 09:15

Juntada de Petição

23/06/2022 09:15

Juntada de Petição

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2022 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:24

Ato ordinatório praticado

09/06/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021 17:48

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/01/2021 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 07:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2018 16:03

Conclusos para despacho

14/03/2018 13:45

Recebidos os autos

01/03/2018 17:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

21/02/2018 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10014916-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/02/2018 18:28

19/02/2018 15:07

Recebidos os autos

09/02/2018 17:15

Autos entregues em carga ao Advogado - Maria Clara Soares Gomes

09/02/2018 17:09

Juntada de Petição - Substabelecimento

09/02/2018 17:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: WBNU18200044882

30/01/2018 17:49

Recebidos os autos

29/01/2018 17:22

Autos entregues em carga ao Advogado - Laisa Pavan da Costa

29/01/2018 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2018 Data da Publicação: 29/01/2018 Número do Diário: 2746 Página:

25/01/2018 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o cálculo apresentado pela contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Carlos Rob

10/01/2018 15:41

Recebidos os autos

18/12/2017 13:44

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o cálculo apresentado pela contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público.

17/06/2016 13:26

Conclusos para sentença

16/06/2016 15:53

Recebidos os autos

16/06/2016 13:39

Remetidos os autos da Contadoria

01/06/2016 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2016 16:37

Remetido os autos à Contadoria

31/05/2016 13:06

Recebidos os autos

30/05/2016 14:29

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHODiante da controversa havida entre as partes em relação ao montante execucional, determino, desde já, a remessa dos autos à contadoria do juízo para o auferimento do real valor devido pelo executado.Por fim, há

22/10/2013 13:48

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

22/10/2013 13:48

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/10/2013 13:48

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

22/10/2013 13:48

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/10/2013 09:43

Aguardando envio para o Ministério Público

21/10/2013 18:04

Juntada de petição - PE - 21/10/2013 - PGE/SC

04/10/2013 12:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0355/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1730 Página:

02/10/2013 18:46

Aguardando publicação - Relação: 0355/2013 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos apresentados pelo Embargado (petição retro), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Laisa Pavan da Costa (OAB 017.436/

20/09/2013 15:52

Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos apresentados pelo Embargado (petição retro), no prazo de 10 (dez) dias.

19/09/2013 17:19

Juntada de impugnação - PE - 16/09/2013 - Carlos Roberto Pereira

03/09/2013 09:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0294/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1707 Página:

30/08/2013 12:48

Aguardando publicação - Relação: 0294/2013 Teor do ato: Com fundamento no Art. 9 da Portaria n. 01/2012 , procedo a intimação do embargado/impugnado para se manifestar sobre os Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Robert

14/08/2013 14:38

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

14/08/2013 12:20

Ato ordinatório-Cível - Com fundamento no Art. 9 da Portaria n. 01/2012 , procedo a intimação do embargado/impugnado para se manifestar sobre os Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2013 12:15

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.11.008422-2/003 - Execução contra a Fazenda Pública

08/08/2013 16:42

Recebimento - SAJ

07/08/2013 16:40

Processo distribuído por dependência