TJSC - 5001189-66.2022.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 16:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
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07/03/2024 16:18
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/12/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 10:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001189-66.2022.8.24.0242/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO RENNE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE JAROMINEK (OAB SC060254) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84
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20/11/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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20/11/2023 19:42
Juntada de Certidão
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16/11/2023 13:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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16/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO RENNE PAIVA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/11/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/11/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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