TJSC - 5000762-42.2023.8.24.0078

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Urussanga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA

CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*27-47

Advogados

ROGER JUNIOR DARABAS

OAB: 061752/SC

CPF *95.***.*93-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2025 16:45

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/07/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/07/2025 17:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA

  • 01/07/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 30/06/2025 18:01

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2025 17:19

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 30/06/2025 17:00. Refer. Evento 32

  • 30/06/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2025 11:47

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000762-42.2023.8.24.0078/SC ACUSADO: CLAITON MACEDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752) ATO ORDINATÓRIO 1- Para acesso ao ato: - Juiz de Direito: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2FKpwG%2BYCMqUZbBawZjVUjBnoHjYKt215VjOIwjbY%2BH3rCOCY%2BsjnvTpJXv0D8DCGjdYnpdOG1qttL%2BaMhuFV5Q%3D%3D - Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=8CcVzmbbALXCzPgVNB4DXG%2FR1sIYplcZPai7Zv8zrRaL2B%2FPcUTHCW9SNZ%2FkfrvOp7tMvfK3CJ17x6V821ohgA%3D%3D - Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=VrJyDtwlXgAGU1KeFGQuxldq0dS0YJ1xWmcY4kgVqAFljxH6wdVsDlzJRuCiric7pH69R4P1VVEQ7uMDd%2BrQ6w%3D%3D - Acusado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=uAU1H1uG5CVQOxa2bN8%2Bermj%2Fgt%2B5XN%2BG2qW8Uqo8AXwGZ77YoIMu2oMP1nlQHiuNo69DssiiY%2BPiisahiVLFg%3D%3D   2- Quanto à participação no ato: - Ministério Público, Defesa e Policiais: facultada a participação por videoconferência ou presencial. - Acusado (a): presencial, sendo facultada a participação do escritório do (a) defensor (a). - Testemunhas: presencial, sendo facultada a participação do escritório do (a) defensor (a), quando por ele (a) arrolada.    

  • 27/06/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/06/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/06/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/06/2025 16:01

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 15/06/2025 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2025 13:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 00:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/06/2025 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA

  • 03/06/2025 15:19

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 03/06/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 13:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MEDEIROS BENITEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/06/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2025 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 09/05/2025

  • 29/04/2025 13:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 28/04/2025

  • 29/04/2025 13:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 28/04/2025

  • 28/04/2025 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME

  • 28/04/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI

  • 28/04/2025 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI

  • 28/04/2025 13:33

    Expedição de Mandado - UUGCEMAN

  • 28/04/2025 13:30

    Expedição de Mandado - UUGCEMAN

  • 28/04/2025 13:27

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 28/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA DE MACEDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DUTRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/04/2025 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONI BORGES SCHEFFER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/09/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:36

    Despacho

  • 09/09/2024 14:31

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 30/06/2025 17:00

  • 10/06/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2024 09:32

    Juntada de Petição - CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA (SC061752 - ROGER JUNIOR DARABAS)

  • 04/06/2024 16:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 29/05/2024 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 28/05/2024

  • 24/05/2024 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MURILO MENEZES NOLA

  • 24/05/2024 13:05

    Expedição de Mandado - UUGCEMAN

  • 14/05/2024 17:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 14/05/2024 17:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 14/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/05/2024 17:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 14/05/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/10/2023 13:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/10/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/05/2023 18:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 31/05/2023 18:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000762-42.2023.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310042393805 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA, CPF: desconhecido.

    RG 5.265.048 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 2 de janeiro de 2022, por volta das 21h20min, na residência localizada na Rua Madre Maria Tereza de Jesus, n.

    S/N, Bairro Bortolatto, na Cidade de Morro da Fumaça/SC, o denunciado CLAITON MACEDO DE OLIVEIRA incorreu nas sanções do artigo 330 do Código Penal.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/04/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 17:59

    Expedição de Edital - citação

  • 19/04/2023 13:35

    Recebida a denúncia

  • 06/03/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 16:46

    Distribuído por dependência - Número: 50003548520228240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO • Arquivo

TERMO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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