15/03/2025 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025656-22.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
14/11/2024 19:53

Baixa Definitiva
14/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 200
14/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/11/2024 16:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CR -> DCJE
13/11/2024 16:38

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
13/11/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DE MELO TERTULIANO. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDNEY TOMAZ JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
13/11/2024 16:13

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Rudney Tomaz Junior) BNMP: 0002991-11.2019.8.24.0075.15.0003-24 Tipo de Pena: Originária
13/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDNEY TOMAZ JUNIOR - CONDENADO
11/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
11/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:35

Despacho
10/11/2024 23:10

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 18:33

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 00029911120198240075/TJSC
15/08/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 00029911120198240075/TJSC
30/07/2024 20:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011710-80.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
11/07/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00029911120198240075/TJSC
20/06/2024 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC
20/06/2024 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/06/2024 13:52

Expedição de Guia Recolhimento
29/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DE MELO TERTULIANO - CONDENADO
29/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
29/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
28/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
28/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
28/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:36

Terminativa - Improcedência do pedido
06/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:00

Transitado em Julgado para o Réu - MAICON DE MELO TERTULIANO Data: 23/04/2024
23/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/03/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
12/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002991-11.2019.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RUDNEY TOMAZ JUNIOR RÉU: MAICON DE MELO TERTULIANO EDITAL Nº 310052804647 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Mattei Borsoi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MAICON DE MELO TERTULIANO, endereço: RUA MANOEL INOCENCIO NUNES, 75 - 75 ou 76, próx. ao serra Mar - SAO MARTINHO - 88708858 Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: II) Condeno o réu Maicon de Melo Tertuliano à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão e 12 dias-multa pela prática do delito tipificado no art. 339 do Código Penal. Fixo o regime inicial semiaberto. Fixo o valor da multa em 1/30 do salário mínimo à época dos fatos. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
11/12/2023 17:43

Expedição de Edital - intimação
11/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/12/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:55

Despacho
04/12/2023 17:36

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
04/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/11/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
06/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Parte Isenta
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/10/2023 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 23/10/2023
17/10/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: ALBINA GIASSI
17/10/2023 13:51

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
16/10/2023 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
06/10/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: JULIANO TADEU PAES
06/10/2023 15:06

Expedição de Mandado - TROCEMAN
06/10/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
06/10/2023 15:05

Expedição de Mandado - TROCEMAN
06/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/10/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134
05/10/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/10/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/03/2023 12:53

Conclusos para julgamento
30/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
30/03/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/03/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/03/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/03/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:31

Juntada de Petição
23/03/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 22/03/2023 14:00. Refer. Evento 89
23/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 115
23/03/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/03/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 19:20

Despacho
22/03/2023 17:39

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 24/02/2023
17/02/2023 15:33

Juntado(a)
17/02/2023 15:31

Juntado(a)
26/01/2023 14:46

Juntada de Petição
26/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/01/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/01/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/01/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/01/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
26/01/2023 09:52

Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
26/01/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/01/2023 09:47

Expedição de ofício
26/01/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2023 09:44

Expedição de ofício
26/01/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:38

Expedição de ofício
26/01/2023 09:20

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:11

Juntada de Certidão
16/11/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 86
16/11/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/11/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/11/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/11/2022 13:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 22/03/2023 14:00
16/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 09:20

Despacho
16/09/2022 18:00

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DE MELO TERTULIANO - DENUNCIADO
01/09/2022 15:10

Despacho
01/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntada de certidão - 15/07/2022 14:45:45)
28/01/2022 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DE MELO TERTULIANO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
23/01/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/01/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/01/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/01/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 15:29

Despacho
05/10/2021 12:35

Conclusos para despacho
04/10/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/10/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/10/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/07/2021 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DE MELO TERTULIANO - DENUNCIADO
29/07/2021 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDNEY TOMAZ JUNIOR - DENUNCIADO
28/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2021 02:00:13 com disponibilização efetiva no dia 28/07/2021 Prazo do edital: 13/08/2021 Prazo de citação/intimação: 14/09/2021
27/07/2021 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2021 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 28/07/2021
27/07/2021 17:56

Expedição de Edital
27/07/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2021 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 14:26

Despacho
14/10/2020 14:10

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2020 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2020 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2020 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
21/08/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
21/08/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
19/08/2020 20:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 19/08/2020 20:13:42 com disponibilização efetiva no dia 20/08/2020
19/08/2020 20:13

Expedido Edital - citação
19/08/2020 20:10

Juntada de Certidão
19/08/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 10:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/02/2020 18:18

Determinado a citação/notificação - 1.Diante da não localização do réu Maicon de Melo Tertuliano, certifique a chefia de cartório se o acusado não está recluso em alguma das unidades prisionais do estado. Caso negativo cite-se por edital com prazo de quin
24/01/2020 18:48

Conclusos para despacho
24/01/2020 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20000875-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/01/2020 17:21
24/01/2020 17:12

Juntada
23/01/2020 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2020 16:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fls.207.
23/01/2020 16:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
22/01/2020 19:48

Vistos em Correição Permanente
21/08/2019 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/08/2019 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e fui informado por vizinhos de que Maicon de Melo Terutliano mudou de endereço, não sabendo o informante da casa 76
19/07/2019 14:40

documento digitalizado
19/07/2019 14:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/07/2019 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Rudney Tomaz Junior, do inteiro teor deste e das peças processu
19/07/2019 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/07/2019 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Rudney Tomaz Junior, do inteiro teor deste e das peças processu
16/07/2019 14:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013548-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2019 Local: Oficial de justiça - João Batista da Silva
16/07/2019 14:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013547-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2019 Local: Oficial de justiça - João Batista da Silva
16/07/2019 14:23

Juntada de documento
03/07/2019 15:34

Recebida a denúncia - 1.Arquivamento - crime de abuso de autoridade.
18/06/2019 19:16

Conclusos para despacho
18/06/2019 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20009998-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/06/2019 15:41
18/06/2019 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20009993-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 18/06/2019 15:22
15/06/2019 20:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/06/2019 19:10

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DTRO.19.00006569-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/06/2019 18:05 Complemento: Ofício 1230/DSP/2019, oriundo da CPP, encaminhando CD, sendo os arquivos importados para os presentes autos (pág. 191) e a mídia física se
13/06/2019 16:52

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
13/06/2019 16:50

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/06/2019 Hora 20:30 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
06/06/2019 15:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2019 15:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/06/2019 13:13

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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