TJSC - 5002497-69.2022.8.24.0103

02/07/2024 08:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010

02/07/2024 08:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/06/2024 15:30

Recebidos os autos do STJ

11/04/2024 07:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002497692022824010320240411071009

08/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2024 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

16/03/2024 11:26

Recurso Especial Admitido

21/02/2024 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

16/02/2024 16:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 498193, Subguia 97249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

14/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/02/2024 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 498193, Subguia 97249

12/02/2024 15:22

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 498193 - R$ 233,96

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

19/12/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102

23/11/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0304)

23/11/2023 16:54

Alterado o assunto processual

23/11/2023 16:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP

14/11/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804

14/11/2023 11:01

Juntada de Certidão

13/11/2023 17:02

Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP

13/11/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (11/10/2023). Guia: 6553678 Situação: Baixado.

13/11/2023 16:46

Distribuído por sorteio