08/08/2024 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
08/08/2024 14:10

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/08/2024 17:36

Recebidos os autos do STJ
11/04/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0805124512012824003820240411131109
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
19/03/2024 15:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/03/2024 08:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
18/03/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
01/03/2024 18:20

Determinada a intimação
29/02/2024 10:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
28/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/02/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/02/2024 17:10

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 32
05/02/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/01/2024 00:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/01/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
19/12/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 10:30

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 19/12/2023 09:00
04/12/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0805124-51.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE JOAO DE FREITAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
01/12/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2023 09:00 Sequencial: 111
24/11/2023 14:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
22/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
07/11/2023 16:15

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2023 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
06/11/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
23/10/2023 14:32

Terminativa - Não conhecido o recurso
19/10/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
19/10/2023 12:29

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:27

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
18/10/2023 15:52

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
18/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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