TJSC - 5046137-09.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JANAINA BORGES CORDEIRO

CPF *30.***.*21-08

SONIA MARGARETE CABRAL BORGES

CPF *19.***.*86-78

SORAIA DE OLIVEIRA BORGES

CPF *69.***.*99-28

JOICE DE OLIVEIRA BORGES

CPF *52.***.*63-23

Advogados

RENATA EGERT

OAB: 062698/SC

CPF *23.***.*27-72

TOMAS MEIRELES CARDOSO

OAB: 174452/RJ

CPF *24.***.*18-29

Polo Passivo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 10:20

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 14/03/2024 11:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: JOICE DE OLIVEIRA BORGES

  • 14/03/2024 11:52

    Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

  • 14/03/2024 11:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: SORAIA DE OLIVEIRA BORGES

  • 14/03/2024 11:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: SONIA MARGARETE CABRAL BORGES

  • 14/03/2024 11:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: JANAINA BORGES CORDEIRO

  • 05/03/2024 17:51

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/03/2024 17:51

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48 e 46

  • 21/02/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 22:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 07/02/2024 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046137-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: JANAINA BORGES CORDEIRO ADVOGADO(A): RENATA EGERT (OAB SC062698) ADVOGADO(A): TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) AGRAVANTE: SONIA MARGARETE CABRAL BORGES ADVOGADO(A): RENATA EGERT (OAB SC062698) ADVOGADO(A): TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) AGRAVANTE: SORAIA DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A): RENATA EGERT (OAB SC062698) ADVOGADO(A): TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) AGRAVANTE: JOICE DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A): RENATA EGERT (OAB SC062698) ADVOGADO(A): TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 23/01/2024 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024

  • 19/01/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80

  • 19/01/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 18/12/2023 20:12

    Retirado de pauta

  • 18/12/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 17:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 15/12/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046137-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: JANAINA BORGES CORDEIRO ADVOGADO(A): TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) AGRAVANTE: SONIA MARGARETE CABRAL BORGES ADVOGADO(A): TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) AGRAVANTE: SORAIA DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A): TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) AGRAVANTE: JOICE DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A): TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB RJ174452) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/12/2023 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 115

  • 01/12/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 14/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 14/11/2023 15:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/09/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 18/09/2023 10:34

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 410596, Subguia 85537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 636,36

  • 18/09/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 7

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 13/09/2023 11:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 410596, Subguia 85537

  • 05/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 21:31

    Despacho

  • 04/09/2023 21:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 01/08/2023 09:32

    Juntada - Guia Gerada - JANAINA BORGES CORDEIRO - Guia 410596 - R$ 635,09

  • 01/08/2023 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 01/08/2023 09:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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