TJSC - 5000938-92.2023.8.24.0216
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Belo do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/09/2025 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
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02/09/2025 17:02
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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02/09/2025 16:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDENI SILVA DE LUIZ - EXCLUÍDA
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02/09/2025 16:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDENI SILVA DE LUIZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/09/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENI SILVA DE LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 17:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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03/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/09/2024 17:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/03/2024 15:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/03/2024 15:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDENI SILVA DE LUIZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/02/2024 14:40
Juntada de peças digitalizadas
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09/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2024
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12/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000938-92.2023.8.24.0216/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VALDENI SILVA DE LUIZ EDITAL Nº 310052800303 Citando: VALDENI SILVA DE LUIZ, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG n. 4.796.013, natural de Cerro Negro/SC, nascido em 31-1-1986, filho de Pracedino Antunes de Luiz e Maria Darci da Silva Luiz Prazo: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 158 c/c art. 61, inciso II, alíneas e, f e h, do Código Penal, combinado com as disposições da Lei 11.340/2006.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) na forma da lei.
Campo Belo do Sul (SC), 11 de dezembro de 2023 -
11/12/2023 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
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07/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:32
Determinada a citação
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04/12/2023 12:51
Conclusos para despacho
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02/12/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
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10/10/2023 16:17
Expedição de Mandado - CBKCEMAN
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10/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 16:03
Determinada a intimação
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09/10/2023 11:17
Juntada de Petição
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06/10/2023 16:32
Conclusos para despacho
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06/10/2023 16:30
Distribuído por dependência - Número: 50002477820238240216/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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