26/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 18/08/2026 16:00
23/07/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal - 04/08/2025 17:00. Refer. Evento 44
23/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:50

Despacho
22/07/2025 18:09

Conclusos para despacho
10/07/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2025 03:17

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/06/2025 02:39

Publicação de Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 04/07/2025 Prazo de citação/intimação: 09/07/2025
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025 Prazo do edital: 04/07/2025 Prazo de citação/intimação: 09/07/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023674-58.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES EDITAL Nº 310077962693 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Intimando: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES, CPF: *30.***.*73-12, atualmente em local incerto e/ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: INTIMAÇÃO do réu, a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 04/08/2025 17:00:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal deste Juízo, junto ao Fórum de Balneário Camboriú, localizado na Avenida das Flores, S/Nº - Bairro: Bairro dos Estados - CEP: 88339900 - Fone: (47) 3261-1819.

Prazo fixado: 3 dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
16/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
16/06/2025 13:13

Expedição de Edital
13/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 09/06/2025
05/06/2025 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 05/06/2025
05/06/2025 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 05/06/2025
04/06/2025 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
04/06/2025 18:36

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
03/06/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
03/06/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
03/06/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: SIMONE RECHE
03/06/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: SIMONE RECHE
03/06/2025 14:25

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
03/06/2025 14:25

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/06/2025 14:25

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/06/2025 14:25

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/06/2025 14:25

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/06/2025 02:48

Publicação de Edital - no dia 02/06/2025 Prazo do edital: 17/06/2025 Prazo de citação/intimação: 20/06/2025
30/05/2025 02:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025 Prazo do edital: 17/06/2025 Prazo de citação/intimação: 20/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023674-58.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES EDITAL Nº 310077072632 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Intimando: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES, CPF: *30.***.*73-12, atualmente em local incerto e/ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: INTIMAÇÃO do réu, a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 04/08/2025 17:00:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal deste Juízo, junto ao Fórum de Balneário Camboriú, localizado na Avenida das Flores, S/Nº - Bairro: Bairro dos Estados - CEP: 88339900 - Fone: (47) 3261-1819.

Prazo fixado: 3 dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
29/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
29/05/2025 15:13

Expedição de Edital
29/05/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 21/01/2025 17:26:38)
29/09/2024 21:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 04/08/2025 17:00
19/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:40

Despacho
18/06/2024 18:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:02

Juntada de Petição
05/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001747820248240505/SC referente ao evento 26
08/04/2024 14:12

Despacho
08/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 19:19

Nomeado defensor dativo
27/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/12/2023 08:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 21/12/2023
18/12/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: VENOIR FREYTAG
18/12/2023 12:35

Expedição de Mandado - IEACEMAN
15/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:40

Despacho
14/12/2023 21:10

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50108448820238240125/SC referente ao evento 18
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023 Prazo do edital: 29/01/2024 Prazo de citação/intimação: 08/02/2024
11/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023674-58.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES EDITAL Nº 310052730118 JUIZ DO PROCESSO: LENOAR BENDINI MADALENA Citando(a)(s): JEAN MAICON ORTIS GONCALVES, CPF: 130******12, podendo ser encontrado à Rua Palhoça, 274 - São Vicente - 88309480, Itajaí/SC (Residencial), RUA JORNALISTA RUI ADEMAR RODRIGUES, 188 - SAO DOMINGOS - 88370777, Navegantes/SC (Residencial) e Rua Caianduba, 0, CPVI - PRESÍDIO - Canhanduba - 88307770, Itajaí/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim sendo, o denunciado praticou a conduta delitiva prevista no art. 155, caput, do Código Penal. FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado defensor dativo no caso de revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/12/2023 09:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
08/12/2023 09:17

Expedição de Edital - citação
08/12/2023 09:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN MAICON ORTIS GONCALVES - DENUNCIADO
08/12/2023 09:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN MAICON ORTIS GONCALVES - EXCLUÍDA
08/12/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MAICON ORTIS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:20

Recebida a denúncia
07/12/2023 10:00

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN MAICON ORTIS GONCALVES - DENUNCIADO
06/12/2023 18:54

Distribuído por dependência - Número: 50221477120238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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