08/03/2024 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
08/03/2024 16:53

Transitado em Julgado
08/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
24/01/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 24/01/2024 14:00
06/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026733-16.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CLAIMAR ESTRAI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): INGRID SCHUASTE LIMA (OAB RS086651) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
05/12/2023 15:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 40
03/10/2023 18:52

Redistribuído por sorteio - (GPUB0101 para GPUB0504)
03/10/2023 18:51

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB1 -> DCDP
03/10/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
03/10/2023 16:57

Determina redistribuição por incompetência
07/09/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
07/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:04

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
05/09/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (07/06/2023). Guia: 5740694 Situação: Baixado.
05/09/2023 14:47

Distribuído por prevenção - Número: 50239314520218240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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