09/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
09/07/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5003598-76.2023.8.24.0081/SC APELANTE: ELAIR MATHEUS BOENO (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do abandono do processo pelo defensor dativo anterior e da inexistência de Núcleo da Defensoria Pública na Comarca de origem, nomeio defensor ao apelante ELAIR MATHEUS BOENO o Dr.

Eduardo Lins, OAB/SC 59069 (Nomeação n. 20.***.***/0998-79).

Intime-se o defensor, que deverá se manifestar nos autos para dizer se aceita o encargo para prosseguir a defesa de ELAIR MATHEUS BOENO, bem como para apresentar as necessárias razões de apelação. Desde logo habilite-se o defensor nos autos. 2.

Ultrapassado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação nos autos do defensor, voltem imediatamente conclusos para cancelamento e nova nomeação. 3.

Apresentadas, ao Ministério Público para contrarrazões e posterior vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
13/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
13/06/2025 16:45

Nomeado defensor dativo
13/06/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
10/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043117
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048749
15/05/2025 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
15/05/2025 13:27

Nomeado defensor dativo
15/05/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
24/04/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:21

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
17/01/2025 10:21

Remetidos os Autos em diligência
16/01/2025 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
16/01/2025 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
16/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045696
16/01/2025 09:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVIANE DAS GRAÇAS CACHOROSKI - EXCLUÍDA
16/01/2025 09:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERSON OLIVO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/01/2025 09:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURECI DOS SANTOS - EXCLUÍDA
15/01/2025 14:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
15/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/01/2025 13:07

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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