TJSC - 8000552-79.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/03/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45418130420240305141446
 - 
                                            
05/03/2024 14:14
Transitado em Julgado
 - 
                                            
05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
 - 
                                            
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
16/02/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
06/02/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
06/02/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
05/02/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
 - 
                                            
05/02/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
01/02/2024 18:40
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
01/02/2024 17:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b>
 - 
                                            
13/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000552-79.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: FELINTO SANTOS VANDRESEN ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DEBORTOLI (OAB SC061772) ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente - 
                                            
12/12/2023 19:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
 - 
                                            
12/12/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
12/12/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 10
 - 
                                            
08/11/2023 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
 - 
                                            
08/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
08/11/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
01/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
01/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2023 14:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
 - 
                                            
01/11/2023 14:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/11/2023 13:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
 - 
                                            
01/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/10/2023 18:42
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003160-36.2022.8.24.0000
Athenabanco Fomento Mercantil LTDA
Crystalglasses Industria e Comercio de V...
Advogado: Marcio Roberto Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2022 19:08
Processo nº 8000671-69.2023.8.24.0022
Geroni Fernandes Franca
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Tatiane Jaskiu da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2023 17:54
Processo nº 5063314-20.2022.8.24.0000
Prefeito - Municipio de Pomerode - Pomer...
Pomerode Camara de Vereadores
Advogado: Andre Filipe de Moura Ferro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2022 10:51
Processo nº 5014243-81.2021.8.24.0033
Katia Mara Lopes
Guimaraes Servicos Administrativos Soroc...
Advogado: Alba Mery Rebello
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2024 17:28
Processo nº 5007207-53.2022.8.24.0000
Procurador-Geral - Ministerio Publico Do...
Camara Municipal de Vereadores de Periti...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2022 17:45