TJSC - 5057633-86.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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14/06/2023 13:20
Transitado em Julgado
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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18/05/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 09:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5057633-86.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: TAIS ANDRADE DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): DULCINARA PINHEIRO (OAB SC042477) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
28/04/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16
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28/04/2023 13:25
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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28/04/2023 13:25
Despacho
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28/04/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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24/04/2023 11:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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23/04/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2023 23:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/04/2023 23:00
Juntada de Certidão
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10/04/2023 22:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE BARBOZA - EXCLUÍDA
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10/04/2023 22:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIS ANDRADE DA ROSA - CONDENADO
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05/04/2023 14:24
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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05/04/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/04/2023 14:01
Distribuído por prevenção - Número: 50027281720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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