TJSC - 0006595-84.2019.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO DA SILVA

CPF *09.***.*61-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 10:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 20/03/2024 10:02

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 05/02/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 18:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2024 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/02/2024 18:00:03)

  • 17/01/2024 13:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402

  • 16/01/2024 15:14

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0006595-84.2019.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: RODRIGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ORLANDO OLINGER FILHO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/12/2023 19:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/12/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 52

  • 12/12/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 10/10/2023 14:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 10/10/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 03/10/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 10:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 03/10/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/10/2023 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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