TJSC - 5001190-22.2023.8.24.0014
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Campos Novos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2025 14:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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29/08/2025 12:57
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2025 17:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/07/2025 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001707-13.2023.8.24.0051/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
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21/11/2024 17:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/09/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/03/2024 16:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIKA DOS SANTOS CASSIMIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/03/2024 16:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2024 12:58
Juntado(a)
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15/02/2024 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/12/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2024
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14/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001190-22.2023.8.24.0014/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ERIKA DOS SANTOS CASSIMIRO EDITAL Nº 310052863397 Citando(a)(s): ERIKA DOS SANTOS CASSIMIRO atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Incorreu na prática disposta no art. 171, § 2º-A, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/12/2023 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
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12/12/2023 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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01/11/2023 12:55
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2023 13:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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23/10/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
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19/10/2023 15:54
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/10/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 09:54
Determinada a citação
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10/10/2023 14:23
Conclusos para despacho
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10/10/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2023 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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01/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2023 18:12
Juntada de peças digitalizadas
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17/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
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30/06/2023 14:13
Juntada de peças digitalizadas
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03/05/2023 13:06
Juntada de peças digitalizadas
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28/04/2023 13:20
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2023 18:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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27/04/2023 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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15/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 14:12
Recebida a denúncia
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15/03/2023 13:29
Conclusos para decisão
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09/03/2023 17:34
Distribuído por dependência - Número: 50010439320238240014/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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