TJSC - 8000783-80.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 12:59
Juntado - Ofício
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17/04/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46232060720240417093038
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17/04/2024 09:28
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2024 12:24
Juntado - Ofício
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2024 16:01
Expedição de ofício
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05/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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04/03/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 14:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:01</b>
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07/02/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
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07/02/2024 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2024 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 60
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16/01/2024 18:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000783-80.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RUAN GABRIEL DE OLIVEIRA RIBAS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/12/2023 19:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/12/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 62
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28/11/2023 11:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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28/11/2023 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 23/11/2023 17:40:57)
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23/11/2023 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Ato ordinatório praticado - 23/11/2023 17:40:57)
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23/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/11/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 15:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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23/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
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22/11/2023 18:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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22/11/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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