TJSC - 5019541-85.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 18:21
Baixa Definitiva
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12/07/2023 18:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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12/07/2023 18:16
Custas Satisfeitas - Parte: MARILEIA MAURICIO
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12/07/2023 18:16
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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07/07/2023 10:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/07/2023 10:05
Transitado em Julgado
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07/07/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/06/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019541-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARILEIA MAURICIO ADVOGADO(A): CLEDINA GONCALVES (OAB SC053092) ADVOGADO(A): JONAS BARDT (OAB SC055789) ADVOGADO(A): SUELEN LEHNERT (OAB sc036951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
18/05/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/05/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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04/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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03/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 14:58
Despacho
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30/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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30/03/2023 12:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 50076093120198240036/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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