TJSC - 8001340-22.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 13:56
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001340-22.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELIELSON SANTANA MOREIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
06/11/2023 17:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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06/11/2023 13:22
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/11/2023 00:38
Conclusos para decisão
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03/11/2023 17:05
Recebidos os autos
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03/11/2023 17:05
Juntada de CONTRARRAZÕES
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03/11/2023 17:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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02/11/2023 19:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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01/11/2023 10:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/11/2023 00:33
Conclusos para decisão
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31/10/2023 19:41
Juntada de Certidão
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31/10/2023 19:41
Recebidos os autos
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31/10/2023 19:41
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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31/10/2023 19:41
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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