TJSC - 5020581-53.2021.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSE DIAS DOS SANTOS

CPF *32.***.*88-68

Advogados

LUANA MARCIANO DE OLIVEIRA

OAB: 036046/SC

CPF *73.***.*32-98

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB: 071885/MG

CPF *70.***.*93-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 16:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0

  • 27/08/2024 16:26

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/08/2024 13:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/05/2024 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020581532021824003920240527182602

  • 27/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/05/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2024 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/05/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 08:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 10/05/2024 08:27

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/05/2024 15:06

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 09/05/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2024 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 07:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 22/04/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2024 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 20/03/2024 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 18/03/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 03:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 16:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/02/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 25/01/2024 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5020581-53.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: JOSE DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MARCIANO DE OLIVEIRA (OAB SC036046) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/12/2023 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/12/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 04/12/2023 17:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50620347720238240000/TJSC

  • 01/12/2023 14:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2023 18:55

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GCIV0703 para GCOM0103)

  • 29/11/2023 18:55

    Alterado o assunto processual

  • 29/11/2023 18:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP

  • 29/11/2023 14:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50620347720238240000/TJSC

  • 13/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7

  • 13/10/2023 16:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 13/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DCDP

  • 13/10/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7

  • 13/10/2023 14:44

    Suscitado Conflito de Competência

  • 13/10/2023 12:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado - 15/08/2023 12:06:08)

  • 12/05/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2023 03:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 16:22

    Despacho

  • 22/09/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 22/09/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:35

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 16/09/2022 19:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0103 para GCIV0703)

  • 16/09/2022 19:02

    Alterado o assunto processual

  • 16/09/2022 18:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP

  • 16/09/2022 18:24

    Determina redistribuição por incompetência

  • 16/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/09/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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