TJSC - 0005438-86.2013.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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08/08/2024 09:31
Transitado em Julgado
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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07/07/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
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26/06/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0005438-86.2013.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 78) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO EMBARGANTE: LEILA MARIA RAIMUNDI (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI (OFENDIDO) INTERESSADO: KARINA APARECIDA ARAO VICENTI (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND INTERESSADO: DILMA RUDOLF ARAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 16:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI08
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07/06/2024 16:42
Despacho
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07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 78
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05/06/2024 14:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI02
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05/06/2024 14:41
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 38 - Remessa Interna para Revisão - 04/06/2024 15:33:11
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04/06/2024 15:33
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI02
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15/03/2024 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0302 para GG1CRI08)
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15/03/2024 12:54
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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15/03/2024 12:32
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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23/02/2024 14:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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01/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2024 16:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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30/01/2024 16:48
Juntada de Petição
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30/01/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 12:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0304 -> DRI
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19/12/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> GCRI0304
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19/12/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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01/12/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42
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30/11/2023 11:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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30/11/2023 11:41
Despacho
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30/11/2023 10:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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27/11/2023 18:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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27/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/11/2023 17:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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20/11/2023 17:19
Juntada de Certidão
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20/11/2023 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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20/11/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/11/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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