TJSC - 5069591-18.2023.8.24.0000

08/02/2024 22:08

Baixa Definitiva

08/02/2024 22:07

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/12/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

19/12/2023 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68

20/11/2023 17:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

20/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2023 16:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015731520238240009/SC referente ao evento 84

16/11/2023 10:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015731520238240009/SC

14/11/2023 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

14/11/2023 19:38

Despacho

14/11/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304

14/11/2023 08:00

Juntada de Certidão

14/11/2023 07:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

14/11/2023 07:56

Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Apropriação indébita

13/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 18:54

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

13/11/2023 18:51

Distribuído por sorteio