TJSC - 8001502-69.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/07/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 
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                                            29/06/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 
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                                            13/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
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                                            13/06/2024 23:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
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                                            13/06/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
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                                            03/06/2024 23:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            03/06/2024 23:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            03/06/2024 23:14 Recurso Extraordinário sobrestado 
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                                            03/06/2024 12:46 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2 
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                                            03/06/2024 12:11 Juntada de Petição 
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                                            31/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            21/05/2024 16:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/05/2024 15:57 Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065830 
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                                            21/05/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 
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                                            16/05/2024 17:11 Remetidos os Autos - SMC -> DRTS 
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                                            16/05/2024 17:10 Intimado em Secretaria 
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                                            16/05/2024 17:10 Juntada de Certidão 
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                                            14/05/2024 19:41 Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50164919720248240038/SC 
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                                            19/04/2024 14:36 Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50164919720248240038/SC 
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                                            19/04/2024 09:54 Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória 
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                                            17/04/2024 13:45 Remetidos os Autos - DRTS -> SMC 
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                                            17/04/2024 11:46 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS 
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                                            17/04/2024 11:46 Despacho 
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                                            13/03/2024 14:49 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2 
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                                            13/03/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
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                                            26/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            16/02/2024 10:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            15/02/2024 11:05 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            15/02/2024 01:16 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            26/01/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            24/01/2024 14:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            24/01/2024 14:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            16/01/2024 18:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            16/01/2024 18:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            16/01/2024 16:36 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI 
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                                            16/01/2024 16:36 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            16/01/2024 12:17 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            04/12/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b> 
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                                            04/12/2023 00:00 Intimação 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001502-69.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADILSON VIEIRA FILHO ADVOGADO(A): NAKSON NEMUEL DE SOUZA OLIVEIRA (OAB SC065830) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
 
 Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
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                                            01/12/2023 19:01 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023 
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                                            01/12/2023 18:59 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            01/12/2023 18:59 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23 
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                                            30/11/2023 17:33 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302 
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                                            30/11/2023 16:53 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            30/11/2023 16:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            27/11/2023 15:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            27/11/2023 15:11 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3 
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                                            27/11/2023 15:11 Juntada de Certidão 
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                                            27/11/2023 13:08 Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP 
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                                            27/11/2023 13:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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