TJSC - 5042591-71.2023.8.24.0023

13/03/2025 18:32

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(JAYME PEREIRA MARQUES NETO)<br/>BNMP: EV2025.05.00012381-04<br/>Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC<br/>Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC

28/01/2025 22:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003103-78.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 27, 28

21/02/2024 18:23

Baixa Definitiva

21/02/2024 18:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR

21/02/2024 18:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAYME PEREIRA MARQUES NETO

21/02/2024 18:09

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2024 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE

21/02/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024 12:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAYME PEREIRA MARQUES NETO - CONDENADO

21/02/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2024 12:30

Expedição de Guia Recolhimento

16/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024 15:55

Expedição de Guia Recolhimento

16/02/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2024 15:31

Expedição de ofício

16/02/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024 15:20

Juntada de Certidão

16/02/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:05

Decisão interlocutória

15/02/2024 12:15

Conclusos para decisão

15/02/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024 12:14

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024 11:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50425917120238240023

16/01/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2024 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039594-18.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

16/01/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50425917120238240023/TJSC

05/09/2023 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC

05/09/2023 12:06

Transitado em Julgado

25/08/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2023 15:29

Expedição de Guia Recolhimento

24/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/08/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/08/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/08/2023 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAYME PEREIRA MARQUES NETO - CONDENADO - PRESO

23/08/2023 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAYME PEREIRA MARQUES NETO - DENUNCIADO

23/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 18:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/08/2023 18:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/08/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 23/08/2023 15:20. Refer. Evento 32

18/08/2023 14:43

Conclusos para despacho

10/08/2023 18:48

Juntada de Petição - JAYME PEREIRA MARQUES NETO (SC050581 - PAMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTODIO)

01/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/07/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/07/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/07/2023 22:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 27/07/2023

25/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/07/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/07/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/07/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO (por substituição em 24/07/2023 17:25:58)

24/07/2023 12:48

Expedição de Mandado - PACCEMAN

24/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 12:45

Juntada de Certidão

24/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2023 12:29

Expedição de ofício

24/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/07/2023 12:29

Expedição de ofício

24/07/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAYME PEREIRA MARQUES NETO. Justiça gratuita: Deferida.

21/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 17:16

Decisão interlocutória

21/07/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 23/08/2023 15:20

20/07/2023 17:15

Conclusos para decisão

20/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2023 12:23

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2023 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 12/06/2023

09/06/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: DAIANE SOUZA

09/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2023 16:43

Expedição de ofício

09/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/06/2023 16:40

Expedição de ofício

09/06/2023 16:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/06/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023 14:33

Decisão interlocutória

09/06/2023 12:32

Conclusos para decisão

09/06/2023 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039594-18.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13

09/06/2023 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039594-18.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

09/06/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2023 12:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAYME PEREIRA MARQUES NETO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/06/2023 12:09

Alterado o assunto processual

07/06/2023 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50395941820238240023/SC